Manual do Gestor Público
Manual do Gestor Público
O que é
Obra técnica em que são abordados diversos temas de natureza técnica e legal pertinentes às atividades da Cage. Oferece uma fonte segura de consulta e orientação e auxilia na correta tomada de decisão. Contém conceitos, legislação aplicável, entendimentos jurisprudenciais e pontos de controle, dando ênfase a questões de ordem prática.
Como acessar
Acesso por meio da página do Portal de Legislação da Cage (Sincage), no seguinte endereço:
http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Area.aspx?inpKey=2
Pode também ser encontrado diretamente no site da CAGE, em banner próprio:
https://cage.fazenda.rs.gov.br/inicial
Usuários
Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado;
Demais Poderes e Órgãos Autônomos do Estado;
Cidadãos.