A contabilidade pública é fundamental para que o Estado acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado. Na Cage, essa função garante que as informações sobre receitas, despesas, patrimônio (ativos) e dívidas (passivos) sejam claras, corretas e acessíveis. Isso permite que o governo tome decisões mais bem fundamentadas e que a população acompanhe a aplicação dos recursos, promovendo mais transparência e confiança na gestão pública.

Pensando nisso, esta página reúne manuais e orientações para a execução de rotinas contábeis, além de relatórios exigidos pela Constituição Federal, pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pela Constituição Estadual do Rio Grande do Sul. Também estão disponíveis relatórios gerenciais que ampliam a transparência dos dados financeiros e orçamentários do Estado, contribuindo para a tomada de decisões, a prestação de contas e a responsabilização (accountability).

Aqui você encontra informações detalhadas sobre receitas e despesas do Estado, resultado orçamentário e primário, dados previdenciários, gastos em educação e saúde, despesas com pessoal, operações de crédito, projeções atuariais, dívida consolidada líquida, garantias e contragarantias, disponibilidade de caixa, entre outros indicadores relevantes.

Esses conteúdos são voltados principalmente aos profissionais da contabilidade pública estadual, para orientar suas atividades; à Assembleia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado, como subsídio à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial; à Secretaria do Tesouro Nacional, para consolidação das contas públicas nacionais; aos gestores das finanças estaduais, como apoio à formulação de estratégias; e à sociedade gaúcha, como instrumento de transparência na aplicação dos recursos públicos.

Veja abaixo outras informações importantes:

Cadastro de Recursos Orçamentários

Parametrização de Lançamentos Contábeis

Ementário da Receita, Ementário da Despesa e Plano de Contas