O QUE É?

A partir de 1º de janeiro de 2023, o usuário passou a atender os seguintes requisitos adicionais para efetuar o login no sistema FPE:

- Possuir usuário ativo com CPF cadastrado no sistema SOE WEB;

- Fazer o upload, no sistema FPE, do comprovante de identificação em formato pdf, que contenha o número do CPF;

- Efetuar o aceite eletrônico do termo de responsabilidade para uso do sistema FPE.

 ATENÇÃO!

Desde 1º de janeiro de 2023, o não atendimento integral dos requisitos impede o login do usuário ao sistema FPE.

O QUE FAZER PARA ATENDER?

Seguir as orientações do documento Novas Regras de Acesso/Guia para Regularização do Usuário, disponível em Controle de Acessos.

QUAL O PRAZO PARA ATENDIMENTO?

- Inclusão do documento de identificação no sistema FPE: de 01/11/2022 a 31/12/2022.

- Inclusão do número do CPF no sistema SOE WEB: de 01/11/2022 a 31/12/2022.

- Aceite do termo de responsabilidade para uso do sistema: de 01/12/2022 a 31/12/2022.

QUAL O FUNDAMENTO LEGAL?

Decreto Federal nº 10.540/2020

Informação CAGE/DEO 20/2022

Solicitação

MANUAIS

Manual CFIL/RS
Manual CADIN/RS
20180906161033manual de usuario do cadastro de pessoa fpe (.pdf 3,07 MBytes)
20191023161904manual de usuario solicitacao de cadastro e autorizacao de ordenadores v 1 0 (.pdf 1,87 MBytes)

Processo de compras 

Manual Processo de Compra Etapas do FPE (Requisição GCE, Solicitação de Compra, Empenho etc)

Contratos de Locação

 20231024110258manual contrato de locacoes versao 2023 2 (.pdf 4,44 MBytes)

Contratos de Obras

20231128103355manual contrato de obras licitadas v1 0 (.pdf 4,90 MBytes)
20231120114412manual contrato de obras autonomia v1 3 (.pdf 4,70 MBytes)
20230922162353manual contrato de obras dispensa v1 6 (.pdf 3,92 MBytes)

Contratos - Súmulas

 20200612110953manual contrato sumula v1 5 (.pdf 5,24 MBytes)

Controle de Acessos

20200929153844manual controle de acesso usuario v1 3 (.pdf 1,34 MBytes)
Usuários Autorizados no Controle de Acesso FPE (26/08/2025)
20221221102443guia para regularizacao do usuario v3 (.pdf 414,31 KBytes)

Convênios e Parcerias

Passo a passo da fase de pré-análise da Prestação de Contas de Parcerias v2 (.pdf 853,61 KBytes)

Passo a passo de como conceder novos perfis de acesso para a fase de pré-análise da PCT (.pdf 297,97 KBytes)

Passo a passo de como criar um documento credor para convênio ou parceria (.pdf 194,13 KBytes)

Passo a passo para publicação no Diário Oficial (SGM) via FPE (.pdf 240,09 KBytes)

Solicitação de alteração de plano de trabalho (.xlsx 36,66 KBytes)

Passo a passo do ateste do Fiscal de convênios ou do Gestor de parcerias (.pdf 1,03 MBytes)

Passo a passo do cadastro de Fiscais (.pdf 899,33 KBytes)

Integração com Banrisul - conta corrente especifica (.pdf 537,90 KBytes)

Manual de Cadastro de Parcerias v 1.5 (.pdf 3,53 MBytes)

Manual Edital de Chamamento v 2 (.pdf 1,45 MBytes)

Passo a Passo Publicação de Dispensas, Inexigibilidades e Rescisões no Portal de Convênios e Parcerias RS (.pdf 499,95 KBytes)

Manual aba monitoramento v 1 3 (.pdf 967,36 KBytes)

Execução de convênios Estado x Estado (.pdf 93,62 KBytes)

Passo a Passo do recebimento de prestação de contas de Convênios (.pdf 588,59 KBytes)

Manual de Cadastro de Convênios v 1.1 (.pdf 2,70 MBytes)

Sistema de Propostas de Convênios - Manual do Concedente v 1 (.pdf 1,13 MBytes)

Manual Análise de Prestação de Contas de Parcerias Secretarias versão 2 2 (.pdf 4,12 MBytes)

Diárias

Manual Solicitacao Afastamento v1 (.pdf 4,87 MBytes)

FPE DW

20170811105700manual dos cubos do fpedw (.pdf 1,14 MBytes)

GPS Administração Direta

20210826153533manual gps fpe administracao direta versao 1 7 09 03 2021 4 (.pdf 1,34 MBytes)

Integração Estado Fornecedor - IEF

20240109144652manual do ief v1 2 5 (.pdf 5,00 MBytes)
20191230144149roteiro para atualizacao dos itens de servicos dos contratos da procergs (.pdf 520,29 KBytes)

Portal E-CAGE

20250228101200portal ecage guia do usuario cidadao v1 1 (.pdf 599,72 KBytes)
20250228101200portal ecage guia do usuario servidor v1 1 (.pdf 670,26 KBytes)

Prestação de Contas

20230622144034manual prestacao de contas ple analise (.pdf 1,80 MBytes)
20250415162059manual prestacao de contas ple solicitacao v1 3 (.pdf 1,41 MBytes)

Retenção IRPJ

20230504141934manual retencao ir v2 0 (.pdf 1,21 MBytes)

SAM - Sistema de Administração de Materiais

Manual do Usuário do Sistema de Administração de Materiais v4 (.pdf 7,64 MBytes)